ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout

Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.

Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem

Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

Município. Servidor celetista dispensa imotivada durante o estágio probatório impossibilidade estabilidade artigo 41 da CF/88.

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima

O STJ entende que deve prevalecer o interesse público em viabilizar o funcionamento adequado dos cursos técnicos, sob pena de acarretar lesão à ordem pública.

TJ nega direito de nomeação a candidatos

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

Câmara aprova MP da Força de Segurança

Servidora celetista estável. Dispensa com base em lei local que considera a aposentadoria voluntária causa de extinção do vínculo. Inconstitucionalidade.

Os municípios gozam de autonomia para organizar seu serviço público e dispor sobre o regime jurídico de seus servidores (art. 30, I e V, da CF/88).

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura

Exigência de três anos de atividade jurídica foi discutida para concessão de segurança